Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Eleições para Juiz de Paz - Minas Gerais

Policiais que algemaram juiz são punidos

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Juiz concede liminar para combate à dengue

Juiz não reconhece direito a diploma

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial